A situação dos(as) artistas tucanenses continua sob acompanhamento atento da atual gestão. Na tarde de ontem (06), o Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, Thiago Nascimento, participou de uma reunião online com dirigentes estaduais da Cultura sobre a possível utilização e destinação dos recursos da lei Aldir Blanc.

Dentre as autoridades que participaram da ocasião, estiveram o senador Jaques Wagner, as deputadas federais Lídice da Mata e Alice Portugal, e a deputada estadual Fabíola Mansur. Também marcaram presença o Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Jonival Lucas Júnior, e o prefeito da cidade de Itaberada, Ricardo Mascarenhas, representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Um dos assuntos discutidos durante a reunião foi os avanços do Projeto de Lei nº 795/2021 que aborda, dentre outras medidas, a flexibilização para os recursos da Lei Aldir Blanc que não foram empenhados. “Entendemos o quão difícil tem sido para todo o planeta. Para quem vive da cultura, a situação é ainda mais crítica. Vamos buscar dialogar com a Secretaria Especial de Cultura, em Brasília, para que tenhamos sucesso com o Projeto de Lei”, afirmou o senador Jaques Wagner.

A Secretária Estadual de Cultura, Arany Santana, também se posicionou a respeito do assunto. “Sabemos que muitos municípios não conseguiram efetivar os pagamentos e alguns, inclusive, devolveram ao Fundo Estadual de Cultura. O Estado da Bahia está empenhado para que a Lei Aldir Blanc possa flexibilizar o prazo para uso de recursos e execução de projetos culturais relacionados”.

Durante a reunião, o grupo mencionou a audiência pública do então Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, realizada no dia 26 de março. Na ocasião, o Secretário comprometeu-se em articular a flexibilização da utilização dos recursos junto ao governo federal, o que suscita uma esperança à categoria que vem sofrendo com a suspensão de shows e eventos desde março de 2020.

Situação em Tucano

Desde que identificadas as inconsistências processuais da gestão passada que inviabilizaram a destinação da verba da lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Tucano vem empenhando esforços para amparar os artistas locais.

“A Prefeitura não se conformou, desde o início dessa nova gestão, com a impossibilidade de uso dos recursos. Junto ao prefeito Ricardo Maia Filho, temos buscado, incessantemente, todas alternativas para que os fazedores de cultura da cidade possam ser auxiliados com a lei federal”, enfatiza Thiago Nascimento.

Segundo o gestor, o auxílio municipal a ser concedido aos artistas e a participação nas reuniões em âmbito estadual e nacional demonstram a seriedade com que a questão vem sendo tratada. O Secretário, que passou a integrar o Fórum de Dirigentes Estaduais de Cultura – cujo objetivo é unir esforços para consolidar a força da cultura nos municípios baianos – conta que já está agendada para o dia 20 de abril uma nova reunião.

“Essa será uma reunião específica para a região sisaleira da Bahia. Debateremos o tema mais a fundo e faremos o possível para viabilizar os recursos que, certamente, farão muita diferença na vida dos nossos artistas”, afirma.

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