A Prefeitura de Tucano publicou, nesta sexta-feira (02), o edital que regulamenta o auxílio municipal a ser concedido para os(as) artistas locais. O documento pode ser acessado no endereço www.tucano.ba.gov.br/artistas e detalha as condições para inscrição e recebimento do benefício – programado em três parcelas no valor de R$ 200. O início do pagamento está previsto ainda para este mês.
O cadastramento terá início às 08h da próxima terça-feira (06) e se encerrará às 18h de quinta-feira (08). O procedimento é totalmente virtual, por meio do site mencionado, devido ao cenário imposto pela disseminação da Covid-19. Para realizar a inscrição é necessário um documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, dados bancários, foto do cartão da conta e registros que comprovem as atividades artísticas na cidade.
Segundo o edital, para ter acesso ao auxílio, um dos principais requisitos é que não tenha recebido qualquer repasse da Lei Aldir Blanc – cujos recursos não puderam ser destinados em totalidade à categoria por falhas processuais da gestão anterior. Além disso, o(a) artista deve ter, no mínimo, 18 anos, não ter emprego formal, nem receber benefício previdenciário ou assistencial – com exceção do programa Bolsa Família.
Outro critério listado no documento é que o(a) artista deve ter atuado social ou profissionalmente na área artística e cultural do município nos últimos doze meses, antes de março do ano passado, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a situação de pandemia. A leitura do edital na íntegra é fundamental para garantir o recebimento do benefício.
O Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, Thiago Nascimento, ressalta a importância da medida tomada pela gestão. “O auxílio chega em momento compensatório, pois os artistas estão sofrendo sem eventos. Sabemos que a pandemia afetou todos os nichos sociais, mas os artistas foram os primeiros a parar e serão um dos últimos a retornar inteiramente com o trabalho. A chegada das vacinas é uma esperança de que isso ocorra em breve”, enfatiza o gestor, que assumiu a pasta na última quinta-feira (01).