Uma apreensão foi realizada pela equipe de Vigilância Sanitária de Tucano na quarta-feira (31), em um estabelecimento comercial no distrito de Jorrinho. Vários produtos alimentícios foram recolhidos por estarem com validade vencida.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Augusto Bandeira, ressalta que produtos fora do prazo de validade não podem ser comercializados, pois, além de violarem o Código de Defesa do Consumidor, colocam em risco a sua saúde, configurando também como um crime, à luz da Lei Federal 6.437 de 1977. “Recebemos uma denúncia, fomos até o local averiguar e constatamos a situação irregular. É importante esse papel de vigília da população, contribuindo com nossas atuantes operações”, destacou.
Foram apreendidas mais de 250 unidades de produtos vencidos, com aproximadamente 50 quilos. O estabelecimento comercial foi notificado, e em caso de reincidência, será autuado com multa ou até mesmo sofrerá interdição provisória do local, obedecendo ao disposto no código sanitário municipal.
Augusto também frisou que, apesar da vigilância sanitária municipal ter concentrado seus esforços no combate à Covid-19, não fechou os olhos para os problemas sanitários do cotidiano.
Segundo ele, estão acontecendo inspeções de rotina nos estabelecimentos para verificar as condições de higiene e sanidade dos produtos.
