A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada no último dia 11, em Salvador, em evento marcado pela presença do Presidente Lula, da Ministra da Cultura Margareth Menezes, do Governador da Bahia e diversas autoridades de todo país. Ao longo do evento, também foram realizadas muitas apresentações culturais.
A Lei Complementar n° 195, de 8 de Julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, permitirá o investimento de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais), para todo o país, sendo observada a seguinte distribuição:
Audiovisual receberá o R$ 2.797.000.000,00 (dois bilhões setecentos e noventa e sete milhões de reais) e demais áreas da cultura receberão R$ 1.065.000.000,00 (um bilhão e sessenta e cinco milhões de reais) por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinadas exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais.
Tucano receberá o valor de R$ 251.186,09 para produções audiovisuais e de R$222.928,84 para demais áreas, totalizando R$ 474.114,93. Com isso, o setor cultural começa a executar o plano de ação.
Os artistas e fazedores de cultura devem participar das oficinas ofertadas pelo Conselho Municipal de Cultura de Tucano, planejar o seu projeto cultural e fazer parte dos encontros para deliberação e votação do conteúdo produzido para aplicação dos recursos.
Desde o princípio, todo o processo está sendo conduzido de maneira colaborativa e participativa com profissionais do setor. Por isso, a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura e o Conselho Municipal de Cultura convidam a todos os envolvidos no processo a fazer parte dessa mudança histórica para a cultura de Tucano.
“A aprovação e cumprimento da Lei Paulo Gustavo é um verdadeiro avivamento para diversos artistas que dependem e vivem da sua arte, principalmente aqueles que vivem longe das grandes capitais, onde geralmente estão os maiores recursos, como acessos a teatros, televisão, grandes palcos, meios de comunicação ou divulgação, como o caso do nosso município. Então, com certeza, será algo transformador para a cultura de Tucano”, aposta o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Breno Pimentel.
