O prefeito de Tucano, Ricardo Maia Filho, assinou, ontem (10), o documento que manifesta o interesse do município em aderir ao Consórcio Público. O Consórcio visa a compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde a partir de recursos próprios. O ofício foi encaminhado à Câmara de Vereadores e aprovado em sessão virtual nesta quinta-feira (11).
A iniciativa é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A proposta do consórcio é promover estratégias complementares ao Plano Nacional de Imunização (PNI), caso ele não consiga suprir a demanda nacional.
“Estamos buscando meios legais e alternativas para trazer mais vacinas para o nosso município. Essa adesão ao consórcio não é para compra imediata, mas a partir de agora teremos uma segurança jurídica caso o Plano Nacional de Imunização não dê conta de atender toda a população”, conta o prefeito.
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência apresentada pela pandemia do novo Coronavírus, o Consórcio Público é amparado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
